TERMOS DE USO

Última atualização: 25/01/2025

Ao utilizar o site Clube da Prof Lulu (https://clubedaproflulu.com.br/), você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de realizar compras ou interagir com nossa plataforma.


1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso e uso do site implicam na aceitação integral destes Termos. Se você não concordar, não utilize nossos serviços. Reservamos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, com notificação prévia por e-mail ou alerta no site.


2. FUNCIONALIDADES DO SERVIÇO

Clube da Prof Lulu oferece:

  • Venda de recursos educacionais digitais (ex.: Jogo Vire e Multiplique).

  • Disponibilização de materiais para download após compra.

  • Conteúdo gratuito (como dicas pedagógicas) em blog ou redes sociais.


3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

  • Cadastro:

    • Deve ser realizado por maiores de 18 anos (pais, educadores ou responsáveis legais).

    • Dados cadastrais (e-mail, nome, CPF) devem ser precisos e atualizados.

  • Senha:

    • Você é responsável pela segurança da senha. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.


4. COMPRAS E PAGAMENTOS

  • Produtos Digitais:

    • Após a confirmação do pagamento, você receberá um link para download imediato.

    • Não aceitamos devoluções após o download concluído, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

  • Pagamentos:

    • Processados por gateways terceirizados (ex.: Mercado Pago, PagSeguro).

    • Problemas técnicos durante a transação devem ser reportados ao suporte em até 48 horas.


5. DIREITOS AUTORAIS E USO DOS MATERIAIS

  • Propriedade Intelectual:

    • Todos os conteúdos (tabuleiros, cartas, textos) são de autoria da Professora Lulu ou licenciados para o Clube.

    • É proibida a reprodução, redistribuição ou venda não autorizada.

  • Licença de Uso:

    • Você adquire o direito de usar os materiais para fins pessoais ou educacionais, sem transferência de propriedade.


6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • Não nos responsabilizamos por:

    • Danos causados por uso indevido dos materiais.

    • Problemas técnicos no dispositivo do usuário que impeçam o download ou acesso.

    • Resultados educacionais variáveis (o desempenho depende do engajamento da criança).


7. RESCISÃO DO ACESSO

Podemos suspender ou cancelar sua conta em caso de:

  • Violação destes Termos.

  • Tentativas de fraude ou acesso não autorizado.

  • Comportamento que prejudique outros usuários ou a plataforma.


8. DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados segue nossa Política de Privacidade. Ao usar o site, você autoriza a coleta e processamento conforme as finalidades descritas.


9. LEI APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código CivilCDC e LGPD. Disputas serão resolvidas no foro de [inserir cidade/estado da empresa].


10. CONTATO

Para esclarecimentos:

  • E-mail: clubedaproflulu@gmail.com

  • WhatsApp: 28 99928-7446


Clube da Prof Lulu
CNPJ: CNPJ: 55.865.342/0001-66
Endereço: Rodovia do Sol, 2780
Sala 1307-A32
Praia de Itaparica
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